Processo 589646/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/09/2020 10:39
Autuado em 29/09/2020 10:39
Apensado ao Processo 285574/19 em 11/06/2021 17:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 476/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   476/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2021 Acórdão   476/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Recorrente JULIO CESAR DAMASCENO
Recorrente UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado MAURO LUCIANO BAESSO

Juntadas
DataDescrição
17/06/2021 10:58 Devolução do Ofício - IDC - 395/21 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/04/2021 Instrução de Cobrança   394/ 2021   
CMEX  27/04/2021 Instrução de Cobrança   395/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2021 2559 Despacho Processual Diverso nº 672/2021
24/03/2021 2505 Acórdão nº 476/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
25/01/2021 2463 Despacho Processual Diverso nº 24/2021
01/10/2020 2393 Termo de Distribuição de Processo nº 3891/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2021 16:13 DP  
03/06/2021 14:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 672/2021 -
23/04/2021 17:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 394/2021 -
23/04/2021 17:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 395/2021 -
23/04/2021 17:38 CMEX Informação nº 1783/2021 -
23/04/2021 17:38 CMEX Instrução nº 402/2021 -
29/03/2021 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2021 -
29/03/2021 10:56 SMPJTC  
26/03/2021 10:02 6PC Ciência de Decisão nº 76/2021 -
26/03/2021 08:47 SMPjTC  
05/03/2021 14:13 STP Acórdão nº 476/2021 -
03/02/2021 14:04 GCAML  
21/01/2021 17:30 CGE Instrução nº 53/2021 - procedência parcial
11/01/2021 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 24/2021 -
08/01/2021 19:03 SMPJTC  
16/12/2020 10:11 6PC Parecer nº 35/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Universidade Estadual de Maringá. Pelo conhecimento. Provimento parcial, reformando-se parcialmente a decisão objurgada.
16/12/2020 00:46 SMPjTC  
02/12/2020 10:01 6ICE Instrução nº 53/2020 -
02/10/2020 10:05 CGE Despacho Processual Diverso nº 547/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
29/09/2020 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1332/2020 -
29/09/2020 10:39 DP Informação nº 7934/2020 -

Voltar a Consulta